Os ditadores se vão, a repressão permanece. Um ano depois da Primavera Árabe começar no norte da África, a verdadeira mudança parece não ter chegado em Túnez, Egito e Líbia, os três países onde o levante popular forçou a queda de ditadores que estavam há décadas no poder.
Um relatório da Anistia Internacional (AI) sobre a situação dos direitos humanos na região destaca que, apesar do "enorme otimismo" causado pela derrubada de uns regimes que pareciam invulneráveis, "esses avanços, no entanto, não têm sido reforçados por reformas que garantem que os abusos não se repetirão". De fato, a ONG assegura que em muitos casos a repressão promovida pelas novas autoridades inclusive aumentou.
Como no Egito. Segundo o relatório da AI, o Conselho Supremo das Forças Armadas prometeu repetidamente que cumpriria as demandas da Revolução, mas foi responsável por um catálogo de abusos que, em alguns aspectos, foram piores que os cometidos durante o regime de Hosni Mubarak.
A organização denuncia a morte de 84 pessoas entre outubro e dezembro, lembra que os militares que lideram a transição mantiveram o estado de exceção e assegura que a "tortura sob custódia" segue sendo realidade no país árabe. Além disso, a AI destaca que "num só ano os tribunais militares julgaram mais civis que durante três décadas de ditadura" e ressalta que as novas autoridades invadiram os escritórios de várias ONG "numa tentativa aparente de silenciar as críticas".
"Dúvidas importantes"
Nem na Líbia a situação se parece com o ideal. Muammar Kadafi não está mais, mas a própria captura do coronel mostrou ao mundo inteiro que o Estado de Direito não era precisamente um modelo para o grupo rebelde: após 42 anos no poder, o ditador foi executado sem que nenhuma autoridade judicial se pronunciasse a respeito, e o mesmo ocorreu com muitos estrangeiros suspeitos de serem mercenários. Abusos que, segundo denuncia a AI, "são raramente condenados".
A ONG tem "dúvidas importantes" a respeito da capacidade das novas autoridades líbias de impedirem que as brigadas rebeldes repitam "o padrão de abusos utilizado durante o sistema anterior". A recente visita oficial de Omar al Bashir a Trípoli prova que os direitos humanos não estão entre as prioridades do Conselho Nacional de Transição (CNT), já que o presidente sudanês é acusado de genocídio e de crimes contra a humanidade pela Justiça Internacional.
Dos três países que conseguiram uma mudança de regime em 2011, é em Túnez que a transição está passando por menos conflitos. No país do Magrebe tem ocorrido importantes melhoras quanto aos direitos humanos, embora a AI destaque que os familiares das vítimas da primeira revolução árabe "ainda aguardam justiça" e que o "ritmo lento" das reformas está decepcionando os cidadãos.
No entanto, os manifestantes não irão se render, mesmo que a revolta corra o risco de se eternizar. Essa é a constatação de Philip Luther, diretor interino do Programa para o Oriente Médio e o Norte da África da AI. "Os movimentos de protesto demonstraram que não se deixarão enganar por reformas que apenas supõem melhorias no tratamento que recebem das forças de segurança. Eles querem mudanças concretas".
Fonte: El Mundo
Tradução: Jônatha Bittencourt
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