O que foi o processo de paz de Oslo?

"Por que começou a nova 'intifada', se o processo de Oslo
estava a ponto de se transformar num acordo de paz?"

Após meses de intensivos contatos secretos em Oslo, entre negociadores de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), inclusive num encontro em Madri, foi formulada uma Declaração de Princípios, onde foram delineados os arranjos para o autogoverno dos palestinos na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza. Sua assinatura foi precedida por uma troca de cartas (setembro de 1993) entre o líder da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro Yitzhak Rabin, nas quais a OLP renunciava ao uso do terrorismo, comprometia-se a invalidar os artigos de sua Carta que negam o direito de Israel à existência, e se comprometia a uma solução pacífica do conflito territorial de tantas décadas entre palestinos e judeus. Por sua parte, Israel reconhecia a OLP como representante do povo palestino.

Assinada por Israel e pela OLP em setembro de 1993, em Washington, a Declaração de Princípios contém um conjunto de princípios gerais mutuamente acordados sobre um período interino de cinco anos de autogoverno palestino, a ser implantado em quatro etapas. O primeiro passo, estabelecendo o autogoverno na Faixa de Gaza e na área de Jericó, ocorreu em maio de 1994. Em agosto do mesmo ano foi introduzida a segunda etapa, que envolvia a transferência de poderes e responsabilidades aos representantes palestinos na Margem Ocidental em cinco esferas específicas – educação e cultura, saúde, bem-estar social, impostos e turismo. O Acordo Interino Israelense-Palestino de setembro de 1995 constituiu a terceira etapa, ampliando o autogoverno palestino na Margem Ocidental através da eleição de uma autoridade autônoma – o Conselho Palestino – a fim de permitir aos palestinos a condução de seus assuntos internos.

Na última etapa, as negociações entre as partes sobre os arranjos para o status final iniciaram-se de acordo com o que estava previsto em maio de 1996. Tais conversações determinariam a natureza permanente das disposições, cobrindo assuntos pendentes que incluem: os refugiados, os assentamentos, assuntos de segurança, fronteiras e Jerusalém.

Quando, como e por que começou a nova "intifada", se o processo de Oslo estava a ponto de se transformar num acordo de paz?

Em outubro de 2000 tudo indicava que finalmente os líderes de Israel e dos árabes palestinos chegariam a um acordo de convivência que levaria à coexistência pacífica entre o Estado judeu, Israel, e um futuro Estado palestino a ser proclamado nas áreas da Autoridade Autônoma Palestina e em territórios que Israel desocuparia no âmbito do acordo. As delegações chefiadas pelo primeiro-ministro de Israel, Ehud Barak, e o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, reunidas em Camp David com a delegação americana, chefiada pelo então presidente Bill Clinton, tinham sobre a mesa a ousada proposta de Barak, concedendo aos palestinos quase todas as suas reivindicações: 95% dos territórios ocupados (e negociações para acertos de fronteira e troca de territórios de acordo com a situação demográfica e as questões de segurança), um regime especial para Jerusalém, que permitisse, sem dividir a cidade, que os palestinos lá tivessem sua capital, desocupação da maior parte das colônias judaicas, acordos de cooperação econômica que viabilizariam o novo Estado a ser proclamado e todos os detalhes redundantes dessa postura básica.

Surpreendentemente, no último momento, Arafat recuou, rejeitou a proposta e deu início à intifada, que se alegou ser uma reação de revolta palestina ante uma visita "provocadora" de Ariel Sharon ao monte do Templo. Evidentemente, o simples senso comum faz descartar a possibilidade de que a visita de Sharon tenha desmantelado a disposição de Arafat de aceitar as propostas de Barak, caso ele tivesse mesmo a intenção de aceitá-las antes. O fato é que a visita de Sharon foi um pretexto para que Arafat rejeitasse propostas praticamente irrecusáveis como ponto de partida para uma convivência pacífica.

Certamente, a presente onda de distúrbios começou em meados de setembro de 2000, antes da visita de Sharon ao Monte do Templo, quando bombas incendiárias e pedras foram atiradas em posições israelenses no cruzamento de Netzarim, em Gaza. Esse ataque foi logo seguido do assassinato de um soldado israelense, por uma bomba na rua, neste mesmo cruzamento, em 27 de setembro. Dois dias depois, um oficial de polícia israelense foi morto por um policial palestino que havia servido junto com ele numa patrulha conjunta.

Arafat preferiu vestir-se como um implacável revolucionário. Ele optou por usar a violência como ferramenta de negociação, recusando as mais favoráveis condições que já foram alcançadas para obter a independência palestina num contexto de paz.

Por que sua recusa? O que Arafat realmente queria? Como ele nunca declarou explicitamente o que quer (nas negociações, os palestinos se limitaram a fazer exigências e recusar propostas), resta especular sobre algumas possibilidades:

a) Arafat não conseguiu reunir coragem ou vontade para vencer as pressões dos grupos palestinos mais radicais, que recusam a paz e a convivência com Israel. Mesmo percebendo a oportunidade, não quis arriscar o que Barak arriscou: enfrentar sua própria gente e convencê-la de que só com concessões mútuas poder-se-ia construir uma solução que fosse o início de um processo de paz verdadeiro.

b) Arafat não quis aceitar uma solução a não ser em seus próprios termos e com a satisfação de 100% de suas exigências. Diante de uma proposta de conciliação irrecusável, as únicas alternativas são aceitá-la ou romper a negociação, exatamente para não ter de aceitá-la. A desocupação de praticamente todos os territórios, a partilha de Jerusalém como capital, o estabelecimento do Estado palestino, a cooperação econômica, seriam o máximo de concessões exigíveis de Israel já no início do processo de convivência pacífica. O medo de um resultado negociado que exigiria compromissos dos palestinos pode ter sido o que levou Arafat a partir para o confronto, na tentativa de obter, sem se comprometer com nada, mais do que estava a seu alcance com uma simples assinatura. A exigência de última hora de Arafat, que ele sabia muito bem não poder jamais ser aceita por Israel, foi a "volta de 3 milhões de refugiados" palestinos, não ao futuro Estado palestino, mas para dentro do Estado de Israel (Yaffo, Haifa, Tel-Aviv, Beer Sheva etc), o que parece induzir a próxima alternativa.

c) Os palestinos nunca quiseram realmente uma paz definitiva com Israel e, na verdade, nunca teriam abandonado seu objetivo estratégico de acabar com Israel como Estado judeu. Para isso, como está definido na Carta Palestina, as negociações e o Estado palestino seriam apenas uma etapa. A possibilidade de um Estado palestino com compromissos de paz e reconhecimento de Israel seria uma ameaça a esse princípio. Fortes indícios dessa possibilidade transparecem da exigência de última hora em Camp David: cerca de 3 milhões de palestinos (supostamente, os descendentes dos 600.000 palestinos que saíram de suas casas e foram para o exílio durante a Guerra de Independência de Israel) deveriam "retornar", não ao Estado palestino, mas ao Estado de Israel. O objetivo, claramente, não era fortalecer o novo Estado a ser criado, mas debilitar o caráter judaico de Israel. Uma população de 4.200.000 palestinos, ante menos de 5 milhões de judeus, poderia levar, em pouco tempo, pela via demográfica, ao "fim do Estado sionista", como consta nos programas e nas estratégias palestinas.

Qualquer que tenha sido o motivo – ou os motivos – de Arafat, ele desencadeou a intifada e a violência quando tinha ao seu alcance a realização de praticamente todos os seus objetivos pelo caminho do acordo e da convivência.

Fonte: Museu Judaico / Beth-Shalom