Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeia especialistas para comprovar repressão violenta na Síria

"A comissão está encarregada de
recompor os fatos..."

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nomeou, ontem (12), três especialistas para comprovar os abusos denunciados na Síria, onde o número de pessoas mortas desde o início da repressão governamental aos protestos iniciados no começo deste ano chega a aproximadamente dois mil e seiscentos.

Sergio Pinheiro, do Brasil, irá presidir a comissão de inquérito para investigar todas as alegadas violações do Direito Internacional na Síria desde março, quando os protestos pela democracia iniciaram.

Sr. Pinheiro, um professor formado e especialista em direitos humanos do Conselho, será acompanhado pelo turco Yakin Ertürk, que leciona sociologia e já foi funcionário da ONU - atuando em questões ligadas às mulheres -, e Karen AbuZayd dos Estados Unidos, que serviu recentemente como chefe da agência da ONU na assistência de refugiados palestinos.

O Conselho, com sede em Genebra, decidiu há três semanas enviar uma comissão de inquérito, depois de analisar o relatório de uma missão de averiguação do escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR, sigla em inglês).

O relatório enumerou uma lista de abusos do Governo sírio, que vão desde assassinatos, desaparecimentos forçados, privação de liberdade e até mesmo tortura de crianças, à aparente política "atirar pra matar" com franco-atiradores posicionados nos telhados contra os protestantes.

Como o Conselho abriu ontem sua 18ª sessão, o Alto Comissário das Nações Unidas, Navi Pillay, disse ao grupo de 47 membros que, segundo fontes confiáveis no território sírio, o número de mortos desde o início dos protestos em meados de março já chegou a cerca de dois mil e seiscentos.

Além de investigar as alegadas violações dos direitos humanos, a comissão está encarregada de recompor os fatos e as circunstâncias que podem ter contribuído para tais violações e crimes executados, e, quando possível, identificar os atuantes e violadores, incluindo aqueles que podem ter cometido crimes contra a humanidade, para que sejam responsabilizados.

A comissão está encarregada de tornar públicas as suas conclusões ao Conselho o mais rápido possível, o mais tardar no final de novembro.

Fonte: Serviço de Notícias da ONU

Tradução: Jônatha Bittencourt