A juventude tunisiana e a liberdade de expressão

Após a queda do ditador tunisiano, o debate
sobre a censura na internet voltou à tona.

O movimento pela livre expressão na Tunísia foi silenciado durante muito tempo pelo regime autoritário de Zine el Abidine Ben Ali (1987-2011). Então, ficou relegado a blogueiros, programadores e expatriados, cuja frustração diante da censura à internet e com a vigilância que sofriam fomentaram seu ativismo.

Agora que o regime caiu, o debate sobre a censura na internet fica muito mais sutil, enquanto os jovens disputam uma rede livre, ao mesmo tempo em que navegam em águas turbulentas. Antes de 13 de janeiro de 2011, data da revolução tunisiana, o acesso à internet era muito limitado, impedindo que os jovens utilizassem a maioria das redes sociais populares em todo o mundo.

Somente o Facebook ficou aberto, mas, sob vigilância, colocando em risco os ativistas que usavam essa ferramenta e impedindo que outros o fizessem por medo. Em janeiro de 2011, apenas um dia após Ben Ali fugir do país, foi declarado o fim da censura dominante na Tunísia, bem como das práticas de vigilância, o que deixou os tunisianos com a internet livre pela primeira vez.

No entanto, a liberdade absoluta teve vida curta. Em poucos meses, a Agência Tunisiana de Internet (ATI) divulgou uma lista de sites bloqueados por ordem judicial. Embora curta, continha links para páginas individuais do Facebook, incluindo uma pertencente a um conhecido dissidente. Em uma entrevista, o diretor da ATI, Moez Chakchouk, reconheceu a falta de sofisticação técnica do filtro, afirmando que há “mil e uma maneiras de se ter acesso”.

Não muito depois, um tribunal tunisiano emitiu uma ordem baseada na petição de um grupo de advogados, para obrigar a ATI a bloquear conteúdos pornográficos, argumentando que isso representava uma ameaça aos menores e aos valores muçulmanos. A decisão levou a ATI a apelar, expressando seu desejo de atuar como ponto neutro e transparente de intercâmbio na internet.

Também impôs uma nova onda de ativismo entre os cidadãos jovens, os quais temem que instituir qualquer tipo de filtro pode levar de volta aos dias em que Ben Ali governava. Seus temores não são totalmente infundados. Embora muitos países bem intencionados tenham tentado implantar proibições à pornografia na internet, até agora nenhum o fez sem incluir, intencional ou acidentalmente, outros conteúdos inócuos.

É o caso da Austrália, que em 2007 apresentou um programa para filtrar “conteúdos ilegais”, entre eles certas categorias de conteúdo sexual. Acontece que este mecanismo não só foi violado quase imediatamente (e, nada menos, por um adolescente), como soube-se depois que a lista negra de sites continha o de um dentista, bem como outros conteúdos similares.

Além disso, o filtro é ineficaz e caro. Assim como durante muitos anos os tunisianos utilizaram mecanismos informatizados de intermediação e outras ferramentas para driblar a proibição no YouTube, sites de notícias e outros, podem empregar estas mesmas ferramentas para ter acesso à pornografia. E o custo não é apenas financeiro: o filtro também pode reduzir a velocidade da banda larga. E os jovens da Tunísia merecem sua liberdade recém-descoberta.

Assim com o Facebook e outras ferramentas ajudaram os ativistas a divulgar informação sobre os protestos, além de vídeos e fotos, estes mesmos mecanismos ajudarão uma nova geração de tunisianos a se conectar com seus pares do resto do mundo, quando se dispuser a construir uma nova Tunísia. E, quando o fizerem, não deveriam ter que travar uma batalha pela livre expressão. 

Por Jillian C. York

Envolverde / IPS

Jillian York é diretora da International Freedom of Expression, na Electronic Frontier Foundation, de São Francisco (Estados Unidos). Também escreve regularmente sobre internet e sociedade para a rede de televisão árabe Al Jazeera

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